Decretos – 2017

DECRETOS
Ano
Publicação
Alteração
Número
Descrição
Link
2017
02/01/2017
xxx
001
Atualiza a Pauta para avaliação de imóveis para ITBI/2017
2017
02/01/2017
xxx
002
Estabelece atribuições ao Vice Prefeito Municipal e da outras Previdências
2017
02/01/2017
xxx
003
Designa Servidor para requisitar adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento
2017
17/01/2017
xxx
004
Designa Novo Servidor para adiantamento para realização de Pequenas Despesas de pronto pagamento
2017
20/01/2017
xxx
005
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
27/01/2017
xxx
006
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.000,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
27/01/2017
xxx
007
Dispõe sobre a Programação financeira e o cronograma de execução Mensal de desembolso para 2017
2017
27/01/2017
xxx
008
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.433,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
08/02/2017
xxx
009
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
17/02/2017
xxx
010
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 72.524,91 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
17/02/2017
xxx
011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
24/02/2017
xxx
012
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.500,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
24/02/2017
xxx
013
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
03/03/2017
xxx
014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 290.000,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
14/03/2017
xxx
015
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.500,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
24/03/2017
xxx
016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.00,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
30/03/2017
xxx
017
Dispõe Sobre a Limitação de empenho e movimento financeiro
2017
31/03/2017
xxx
018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
04/04/2017
xxx
019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
05/04/2017
xxx
020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
10/05/2017
xxx
021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
16/05/2017
xxx
022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
24/05/2017
xxx
023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
31/05/2017
xxx
024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
31/05/2017
xxx
025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
02/06/2017
xxx
026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.500,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
07/06/2017
xxx
027
Convocação para a terceira conferência de saúde do município de Fama
2017
12/06/2017
xxx
028
Ponto Facultativo
2017
22/06/2017
xxx
029
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.500,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
30/06/2017
xxx
030
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.500,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
03/07/2017
xxx
031
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
17/07/2017
xxx
032
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.500,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
28/07/2017
xxx
033
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.500,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
31/07/2017
xxx
034
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
31/07/2017
xxx
035
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
01/08/2017
xxx
036
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 69.000,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
04/08/2017
xxx
037
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.300,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
16/08/2017
xxx
038
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
16/08/2017
xxx
039
Momeia Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultura do Município de Fama
2017
28/08/2017
xxx
040
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.700,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
29/08/2017
xxx
041
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
29/08/2017
xxx
042
Decreta Ponto Facultativo
2017
29/08/2017
xxx
043
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.800,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
31/08/2017
xxx
044
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.300,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
31/08/2017
xxx
045
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
31/08/2017
xxx
046
Dispões sobre a responsabilidade dos condutores de veículos oficiais da administração Publica Municipal e da outras previdencias
2017
26/09/2017
xxx
047
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.700,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
27/09/2017
xxx
048
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
29/09/2017
xxx
049
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.300,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
29/09/2017
xxx
050
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.210,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
03/10/2017
xxx
051
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.839,37 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
03/10/2017
xxx
052
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
11/10/2017
xxx
053
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.685,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
04/10/2017
xxx
054
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
25/10/2017
xxx
055
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
30/10/2017
xxx
056
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
30/10/2017
xxx
057
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
31/10/2017
xxx
058
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
01/11/2017
xxx
058
Decreta Ponto Facultativo
2017
31/10/2017
xxx
059
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.500,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
01/11/2017
xxx
060
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
01/11/2017
xxx
061
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
07/11/2017
xxx
062
Convoca a População para conferência de educação do Município de Fama e da outras providências
2017
09/11/2017
xxx
063
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$20.000,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
09/11/2017
xxx
064
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.510,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
14/11/2017
xxx
065
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.000,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
23/11/2017
xxx
066
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
27/11/2017
xxx
067
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 141.000,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
27/11/2017
xxx
068
Decreta Ponto Facultativo
2017
27/11/2017
xxx
069
Decreta Ponto Facultativo
2017
30/11/2017
xxx
070
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
12/12/2017
xxx
071
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.876,37,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
13/12/2017
xxx
072
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 227.123,18 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
13/12/2017
xxx
073
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.513,01 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
18/12/2017
xxx
074
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.470,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
18/12/2017
xxx
075
Decreta recesso nas repartições Publicas Municipais
2017
19/12/2017
xxx
076
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
19/12/2017
xxx
077
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar referênte ao exercício de 2016
2017
21/12/2017
xxx
078
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 650,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências
2017
29/12/2017
xxx
079
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.975,64 para reforço de dotação constante do vigente orçamento e da outras previdências