Portaria nº 1/2026

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Categoria: Lei Aldir Blanc
Data de Publicação: 24 de julho de 2026
Secretaria responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Cultura e Turismo

Institui a Comissão de Avaliação e seleção dos Projetos inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc e Fomento à Cultura.

Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR)

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Categoria: Lei Aldir Blanc
Data de Publicação: 28 de maio de 2024

Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Lei Aldir Blanc 2

Lei Paulo Gustavo - Sistema Nacional de Cultura

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Categoria: Lei Aldir Blanc
Data de Publicação: 15 de maio de 2023

Formulário Online para cadastro de pessoas ou empresas no setor de cultura local.