Homologada

Chamamento Público nº 01/2026

Categoria: Chamamento Público
Publicação do Edital: 13 de julho de 2026
Local: Prefeitura Municipal de Fama-MG

Celebração de Termo de Execução Cultural (TEC) com entidade cultural sem fins lucrativos para execução da 9ª Mostra Fama, mediante inexigibilidade de chamamento público, nos termos da Lei Federal nº14.903/2024 e do Decreto Municipal nº 40/2026.

Finalizado

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025

Categoria: Chamamento Público
Publicação do Edital: 30 de outubro de 2025
Local: Prefeitura Municipal de Fama-MG

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO – LEI FEDERAL Nº 13.019/2014

Em Andamento

Chamada Pública nº 01/2025

Categoria: Chamamento Público
Publicação do Edital: 5 de junho de 2025
Local: Praça Getúlio Vargas, 01, Centro, Fama-MG

CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES

Finalizado

Chamamento Público n° 001/2024

Categoria: Chamamento Público
Publicação do Edital: 28 de novembro de 2024
Local: Prefeitura Municipal

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Finalizado

Chamamento Público n° 002/2024

Categoria: Chamamento Público
Publicação do Edital: 28 de novembro de 2024
Local: Prefeitura Municipal

FOMENTO OFICINEIROS DE ARTESANATO E TEATRO E CINEMA ITINERANTE COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Finalizado

Chamamento Público n° 002/2023

Categoria: Chamamento Público
Publicação do Edital: 1 de dezembro de 2023
Local: Prefeitura Municipal

Premiação de mestres e mestras das culturas populares e tradicionais e trajetória artística cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).

Finalizado

Chamamento Público n° 001/2023

Categoria: Chamamento Público
Publicação do Edital: 1 de dezembro de 2023
Local: Prefeitura Municipal

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – LEI PAULO GUSTAVO

Em Andamento

Chamamento Público n° 006/2021

Categoria: Chamamento Público
Publicação do Edital: 13 de outubro de 2021
Local: Prefeitura Municipal

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Finalizado

Chamamento Público n° 001/2021

Categoria: Chamamento Público
Publicação do Edital: 23 de abril de 2021
Local: Prefeitura Municipal

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO DE IMÓVEIS QUE DISCRIMINA CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº. 1.537/2020.

Em Andamento

Chamamento Público nº 004/2019

Categoria: Chamamento Público
Publicação do Edital: 26 de abril de 2019
Local: Prefeitura Municipal

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS NO SISTEMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Deserto

Chamamento Público nº 003/2019

Categoria: Chamamento Público
Publicação do Edital: 20 de março de 2019
Local: Prefeitura Municipal

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS NO SISTEMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Ratificada

Chamamento Público n° 001/2018

Categoria: Chamamento Público
Publicação do Edital: 16 de maio de 2018
Local: Prefeitura Municipal

CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – PARA FORNECIMENTO DE FRUTAS, VERDURAS, HORTALIÇAS E CORRELATOS PARA A MERENDA ESCOLAR.

Finalizado

Chamamento Público n° 001/2017

Categoria: Chamamento Público
Publicação do Edital: 4 de maio de 2017
Local: Praça Getúlio Vargas, nº 01, centro, Fama – MG.

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNCÍPIO DE FAMA – MG