Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 05/08/2019 10:21:05 Página de 132 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 15.087.404,58 15.087.404,58 2.010.954,65 13,33 6.102.385,10 40,45 8.985.019,48 RECEITAS CORRENTES 14.104.600,93 14.104.600,93 1.985.704,65 14,08 5.977.135,10 42,38 8.127.465,83 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 489.378,40 489.378,40 83.599,82 17,08 247.264,06 50,53 242.114,34 Impostos 382.950,40 382.950,40 57.529,42 15,02 201.663,94 52,66 181.286,46 Taxas 91.324,00 91.324,00 20.676,07 22,64 39.667,97 43,44 51.656,03 Contribuição de Melhoria 15.104,00 15.104,00 5.394,33 35,71 5.932,15 39,28 9.171,85 CONTRIBUIÇÕES 127.534,00 127.534,00 24.227,29 19,00 67.453,26 52,89 60.080,74 Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 127.534,00 127.534,00 24.227,29 19,00 67.453,26 52,89 60.080,74 RECEITA PATRIMONIAL 70.015,33 70.015,33 9.326,60 13,32 28.730,48 41,03 41.284,85 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Valores Mobiliários 70.015,33 70.015,33 9.326,60 13,32 28.730,48 41,03 41.284,85 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença Exploração de Recursos Naturais Exploração do Patrimônio Intangível Cessão de Direitos Demais Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS 24.000,00 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 24.000,00 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte Serviços e Atividades Referentes à Saúde Serviços e Atividades Financeiras Outros Serviços TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 13.361.662,00 13.361.662,00 1.868.498,34 13,98 5.631.774,97 42,15 7.729.887,03 Transferências da União e de suas Entidades 10.219.869,41 10.219.869,41 1.414.358,11 13,84 4.232.353,97 41,41 5.987.515,44 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.217.413,87 2.217.413,87 322.310,91 14,54 963.160,55 43,44 1.254.253,32 Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas 924.378,72 924.378,72 131.829,32 14,26 436.260,45 47,19 488.118,27 Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS CORRENTES 32.011,20 32.011,20 52,60 0,16 1.912,33 5,97 30.098,87 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2.199,60 2.199,60 0,00 0,00 2.199,60 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 4.914,00 4.914,00 52,60 1,07 1.912,33 38,92 3.001,67 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público Demais Receitas Correntes 24.897,60 24.897,60 0,00 0,00 24.897,60 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 05/08/2019 10:21:05 Página de 232 Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) RECEITAS DE CAPITAL 982.803,65 982.803,65 25.250,00 2,57 125.250,00 12,74 857.553,65 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 31.200,00 31.200,00 25.250,00 80,93 25.250,00 80,93 5.950,00 Alienação de Bens Móveis 31.200,00 31.200,00 25.250,00 80,93 25.250,00 80,93 5.950,00 Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Intangíveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 951.603,65 951.603,65 0,00 0,00 100.000,00 10,51 851.603,65 Transferências da União e de suas Entidades 871.603,65 871.603,65 0,00 0,00 100.000,00 11,47 771.603,65 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Resgate de Títulos do Tesouro Demais Receitas de Capital RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 15.087.404,58 15.087.404,58 2.010.954,65 13,33 6.102.385,10 40,45 8.985.019,48 OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito - Mercado Interno Mobiliária Contratual Operações de Crédito - Mercado Externo Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 15.087.404,58 15.087.404,58 2.010.954,65 13,33 6.102.385,10 40,45 8.985.019,48 DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI) 15.087.404,58 15.087.404,58 2.010.954,65 13,33 6.102.385,10 40,45 8.985.019,48 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 137.000,00 137.000,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 137.000,00 137.000,00 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Despesas Orçamentárias - - - - - - - - - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 05/08/2019 10:21:05 Página de 332 Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 15.087.404,5815.224.404,58 1.044.209,18 10.422.414,524.801.990,06 2.219.931,98 5.916.797,959.307.606,63 5.268.462,35 DESPESAS CORRENTES 13.075.003,4113.373.203,41 768.571,14 9.911.903,023.461.300,39 2.140.690,98 5.665.074,997.708.128,42 5.016.739,39 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.233.803,68 7.360.553,68 145.273,48 6.194.037,521.166.516,16 1.314.802,06 3.476.638,783.883.914,90 2.967.122,01 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.841.199,73 6.012.649,73 623.297,66 3.717.865,502.294.784,23 825.888,92 2.188.436,213.824.213,52 2.049.617,38 DESPESAS DE CAPITAL 2.007.151,17 1.845.951,17 275.638,04 510.511,501.335.439,67 79.241,00 251.722,961.594.228,21 251.722,96 INVESTIMENTOS 2.006.486,89 1.845.286,89 275.638,04 510.511,501.334.775,39 79.241,00 251.722,961.593.563,93 251.722,96 INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 664,28 664,28 664,28 664,28 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.250,00 5.250,00 5.250,00 5.250,00 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 15.087.404,5815.224.404,58 1.044.209,18 10.422.414,524.801.990,06 2.219.931,98 5.916.797,959.307.606,63 5.268.462,35 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 15.087.404,5815.224.404,58 1.044.209,18 10.422.414,524.801.990,06 2.219.931,98 5.916.797,959.307.606,63 5.268.462,35 SUPERÁVIT (XIII) 185.587,15 TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 15.087.404,5815.224.404,58 1.044.209,18 10.422.414,52 2.219.931,98 6.102.385,10 5.268.462,35 RESERVA DO RPPS RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Intra Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA Impostos Taxas Contribuição de Melhoria CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública RECEITA PATRIMONIAL Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Valores Mobiliários Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 05/08/2019 10:21:05 Página de 432 Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Exploração de Recursos Naturais Exploração do Patrimônio Intangível Cessão de Direitos Demais Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte Serviços e Atividades Referentes à Saúde Serviços e Atividades Financeiras Outros Serviços TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito - Mercado Externo ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Intangíveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 05/08/2019 10:21:05 Página de 532 Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Resgate de Títulos do Tesouro Demais Receitas de Capital RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Despesas Intra Orçamentárias Estágios da Despesa Intra-Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Despesas Intra Orçamentárias - - - - - - - - - - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 05/08/2019 10:21:05 Página de 632 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Notas Explicativas Valores 30/06/2019 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 05/08/2019 10:21:05 Página de 732 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Exceto Intra-Orçamentárias Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 15.087.404,58 15.224.404,58 1.044.209,18 10.422.414,52 100,004.801.990,06 2.219.931,98 5.916.797,95 100,009.307.606,63 Legislativa 823.543,46 823.543,46 124.438,67 407.988,63 3,91415.554,83 141.104,80 355.368,26 6,01468.175,20 Ação Legislativa 713.543,46 713.543,46 106.584,90 357.362,73 3,43356.180,73 123.251,03 304.742,36 5,15408.801,10 Controle Externo FU01 - Administração Geral FU01 - Demais Subfunções 110.000,00 110.000,00 17.853,77 50.625,90 0,49 59.374,10 17.853,77 50.625,90 0,86 59.374,10 Judiciária 167.440,00 167.440,00 66,80 85.230,11 0,82 82.209,89 13.551,58 42.331,71 0,72125.108,29 Ação Judiciária 97.440,00 97.440,00 66,80 81.106,80 0,78 16.333,20 13.551,58 38.208,40 0,65 59.231,60 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 70.000,00 70.000,00 4.123,31 0,04 65.876,69 4.123,31 0,07 65.876,69 FU02 - Administração Geral FU02 - Demais Subfunções Essencial à Justiça Defesa da Ordem Jurídica Representação Judicial e Extrajudicial FU03 - Administração Geral FU03 - Demais Subfunções Administração 3.004.690,70 2.975.449,42 40.769,74 1.990.575,46 19,10984.873,96 416.070,94 1.090.378,51 18,431.885.070,91 Planejamento e Orçamento FU04 - Administração Geral 2.388.456,10 2.373.514,82 23.334,84 1.539.435,93 14,77834.078,89 319.146,63 855.432,43 14,461.518.082,39 Administração Financeira 415.676,60 412.876,60 5.160,00 347.840,69 3,34 65.035,91 70.182,81 178.721,06 3,02234.155,54 Controle Interno 80.808,00 67.308,00 0,00 46.124,40 0,44 21.183,60 8.980,20 25.541,43 0,43 41.766,57 Normatização e Fiscalização Tecnologia da Informação Ordenamento Territorial Formação de Recursos Humanos Administração de Receitas 119.750,00 121.750,00 12.274,90 57.174,44 0,55 64.575,56 17.761,30 30.683,59 0,52 91.066,41 Administração de Concessões Comunicação Social FU04 - Demais Subfunções Defesa Nacional Defesa Aérea Defesa Naval Defesa Terrestre FU05 - Administração Geral FU05 - Demais Subfunções Segurança Pública Policiamento Defesa Civil Informação e Inteligência FU06 - Administração Geral FU06 - Demais Subfunções Relações Exteriores Relações Diplomáticas Cooperação Internacional FU07 - Administração Geral FU07 - Demais Subfunções Assistência Social 479.419,88 598.419,88 32.900,75 467.515,84 4,49130.904,04 86.475,62 223.859,32 3,78374.560,56 Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Deficiência Assistência à Criança e ao Adolescente 132.225,00 132.225,00 6.143,49 115.188,59 1,11 17.036,41 25.475,33 71.679,91 1,21 60.545,09 Assistência Comunitária 233.514,13 351.514,13 26.757,26 266.973,24 2,56 84.540,89 44.615,51 110.574,21 1,87240.939,92 FU08 - Administração Geral 113.680,75 114.680,75 0,00 85.354,01 0,82 29.326,74 16.384,78 41.605,20 0,70 73.075,55 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 05/08/2019 10:21:05 Página de 832 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU08 - Demais Subfunções Previdência Social 466.305,00 466.305,00 0,00 466.305,00 4,47 0,00 75.601,34 196.563,42 3,32269.741,58 Previdência Básica Previdência do Regime Estatutário 466.305,00 466.305,00 0,00 466.305,00 4,47 0,00 75.601,34 196.563,42 3,32269.741,58 Previdência Complementar Previdência Especial FU09 - Administração Geral FU09 - Demais Subfunções Saúde 3.571.472,77 3.671.472,77 318.637,00 2.336.264,75 22,421.335.208,02 521.982,17 1.283.065,15 21,692.388.407,62 Atenção Básica 3.150.259,46 3.261.259,46 308.479,76 2.135.108,80 20,491.126.150,66 488.157,62 1.200.926,29 20,302.060.333,17 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 129.713,68 129.713,68 0,00 120.000,00 1,15 9.713,68 16.066,73 53.510,81 0,90 76.202,87 Suporte Profilático e Terapêutico 170.923,21 170.923,21 10.157,24 79.250,95 0,76 91.672,26 17.269,87 27.039,75 0,46143.883,46 Vigilância Sanitária 30.150,00 30.150,00 30.150,00 30.150,00 Vigilância Epidemiológica 17.126,42 17.126,42 17.126,42 17.126,42 Alimentação e Nutrição FU10 - Administração Geral 73.300,00 62.300,00 0,00 1.905,00 0,02 60.395,00 487,95 1.588,30 0,03 60.711,70 FU10 - Demais Subfunções Trabalho 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Proteção e Benefícios ao Trabalhador Relações de Trabalho Empregabilidade 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Fomento ao Trabalho FU11 - Administração Geral FU11 - Demais Subfunções Educação 2.578.257,95 2.584.257,95 74.299,36 1.864.327,86 17,89719.930,09 435.990,15 1.029.441,68 17,401.554.816,27 Ensino Fundamental 1.943.370,24 1.993.870,24 83.082,12 1.515.313,64 14,54478.556,60 336.980,16 826.394,67 13,971.167.475,57 Ensino Médio 84.000,00 84.000,00 0,00 83.600,00 0,80 400,00 18.777,00 30.475,50 0,52 53.524,50 Ensino Profissional Ensino Superior 50.000,00 56.000,00 2.240,00 51.322,76 0,49 4.677,24 11.881,36 25.877,80 0,44 30.122,20 Educação Infantil 384.138,70 336.638,70 -20.603,85 193.834,87 1,86142.803,83 58.099,99 130.580,94 2,21206.057,76 Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Educação Básica FU12 - Administração Geral 116.749,01 113.749,01 9.581,09 20.256,59 0,19 93.492,42 10.251,64 16.112,77 0,27 97.636,24 FU12 - Demais Subfunções Cultura 160.000,00 115.191,28 40.000,00 40.000,00 0,38 75.191,28 40.000,00 40.000,00 0,68 75.191,28 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 155.000,00 113.191,28 40.000,00 40.000,00 0,38 73.191,28 40.000,00 40.000,00 0,68 73.191,28 Difusão Cultural 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 FU13 - Administração Geral FU13 - Demais Subfunções Direitos da Cidadania Custódia e Reintegração Social Direitos Individuais Coletivos e Difusos Assistência aos Povos Indígenas FU14 - Administração Geral FU14 - Demais Subfunções Urbanismo 1.752.459,44 1.869.209,44 377.353,19 1.561.524,46 14,98307.684,98 319.656,98 836.731,08 14,141.032.478,36 Infra-Estrutura Urbana Serviços Urbanos 1.731.678,19 1.845.428,19 377.353,19 1.548.897,46 14,86296.530,73 307.029,98 824.104,08 13,931.021.324,11 Transportes Coletivos Urbanos FU15 - Administração Geral 20.781,25 23.781,25 0,00 12.627,00 0,12 11.154,25 12.627,00 12.627,00 0,21 11.154,25 FU15 - Demais Subfunções Habitação 683.505,47 582.505,47 0,00 154.493,50 1,48428.011,97 0,00 154.493,50 2,61428.011,97 Habitação Rural Habitação Urbana 683.505,47 582.505,47 0,00 154.493,50 1,48428.011,97 0,00 154.493,50 2,61428.011,97 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 05/08/2019 10:21:05 Página de 932 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU16 - Administração Geral FU16 - Demais Subfunções Saneamento 17.006,85 17.006,85 1.550,00 1.550,00 0,01 15.456,85 1.550,00 1.550,00 0,03 15.456,85 Saneamento Básico Rural 17.006,85 17.006,85 1.550,00 1.550,00 0,01 15.456,85 1.550,00 1.550,00 0,03 15.456,85 Saneamento Básico Urbano FU17 - Administração Geral FU17 - Demais Subfunções Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Controle Ambiental Recuperação de Áreas Degradadas Recursos Hídricos Meteorologia FU18 - Administração Geral FU18 - Demais Subfunções Ciência e Tecnologia Desenvolvimento Científico Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico FU19 - Administração Geral FU19 - Demais Subfunções Agricultura 120.575,00 114.575,00 0,00 105.000,00 1,01 9.575,00 16.870,74 49.842,74 0,84 64.732,26 Abastecimento Extensão Rural 120.575,00 114.575,00 0,00 105.000,00 1,01 9.575,00 16.870,74 49.842,74 0,84 64.732,26 Irrigação Promoção da Produção Agropecuária Defesa Agropecuária FU20 - Administração Geral FU20 - Demais Subfunções Organização Agrária Reforma Agrária Colonização FU21 - Administração Geral FU21 - Demais Subfunções Indústria 8.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Promoção Industrial 8.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Produção Industrial Mineração Propriedade Industrial Normalização e Qualidade FU22 - Administração Geral FU22 - Demais Subfunções Comércio e Serviços 269.950,00 268.450,00 1.261,05 168.577,60 1,62 99.872,40 5.074,60 162.247,35 2,74106.202,65 Promoção Comercial 9.750,00 9.750,00 199,50 0,00 9.550,50 199,50 0,00 9.550,50 Comercialização Comércio Exterior Serviços Financeiros Turismo 260.200,00 258.700,00 1.261,05 168.378,10 1,62 90.321,90 5.074,60 162.047,85 2,74 96.652,15 FU23 - Administração Geral FU23 - Demais Subfunções Comunicações 15.750,00 12.750,00 0,00 2.268,00 0,02 10.482,00 378,00 945,00 0,02 11.805,00 Comunicações Postais Telecomunicações FU24 - Administração Geral FU24 - Demais Subfunções 15.750,00 12.750,00 0,00 2.268,00 0,02 10.482,00 378,00 945,00 0,02 11.805,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 05/08/2019 10:21:05 Página de 1032 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Energia Conservação de Energia Energia Elétrica Combustíveis Minerais Biocombustíveis FU25 - Administração Geral FU25 - Demais Subfunções Transporte 751.477,91 741.027,91 26.826,05 621.870,13 5,97119.157,78 116.284,27 363.874,25 6,15377.153,66 Transporte Aéreo Transporte Rodoviário 731.477,91 731.027,91 25.626,05 620.670,13 5,96110.357,78 115.084,27 362.674,25 6,13368.353,66 Transporte Ferroviário Transporte Hidroviário Transportes Especiais FU26 - Administração Geral 20.000,00 10.000,00 1.200,00 1.200,00 0,01 8.800,00 1.200,00 1.200,00 0,02 8.800,00 FU26 - Demais Subfunções Desporto e Lazer 86.025,15 85.025,15 6.106,57 27.526,65 0,26 57.498,50 8.950,55 27.229,05 0,46 57.796,10 Desporto de Rendimento 86.025,15 85.025,15 6.106,57 27.526,65 0,26 57.498,50 8.950,55 27.229,05 0,46 57.796,10 Desporto Comunitário Lazer FU27 - Administração Geral FU27 - Demais Subfunções Encargos Especiais 121.275,00 121.525,00 0,00 121.396,53 1,16 128,47 20.390,24 58.876,93 1,00 62.648,07 Refinanciamento da Dívida Interna Refinanciamento da Dívida Externa Serviço da Dívida Interna Serviço da Dívida Externa Transferências Outros Encargos Especiais 121.275,00 121.525,00 0,00 121.396,53 1,16 128,47 20.390,24 58.876,93 1,00 62.648,07 Transferências para a Educação Básica FU28 - Demais Subfunções Reserva de Contingência 5.250,00 5.250,00 5.250,00 5.250,00 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) TOTAL (III) = (I + II) 15.087.404,58 15.224.404,58 1.044.209,18 10.422.414,52 100,004.801.990,06 2.219.931,98 5.916.797,95 100,009.307.606,63 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total de Despesas Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) Legislativa Ação Legislativa Controle Externo FU01 - Administração Geral FU01 - Demais Subfunções Judiciária Ação Judiciária Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário FU02 - Administração Geral FU02 - Demais Subfunções Essencial à Justiça Defesa da Ordem Jurídica Representação Judicial e Extrajudicial Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 05/08/2019 10:21:05 Página de 1132 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU03 - Administração Geral FU03 - Demais Subfunções Administração Planejamento e Orçamento FU04 - Administração Geral Administração Financeira Controle Interno Normatização e Fiscalização Tecnologia da Informação Ordenamento Territorial Formação de Recursos Humanos Administração de Receitas Administração de Concessões Comunicação Social FU04 - Demais Subfunções Defesa Nacional Defesa Aérea Defesa Naval Defesa Terrestre FU05 - Administração Geral FU05 - Demais Subfunções Segurança Pública Policiamento Defesa Civil Informação e Inteligência FU06 - Administração Geral FU06 - Demais Subfunções Relações Exteriores Relações Diplomáticas Cooperação Internacional FU07 - Administração Geral FU07 - Demais Subfunções Assistência Social Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Deficiência Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária FU08 - Administração Geral FU08 - Demais Subfunções Previdência Social Previdência Básica Previdência do Regime Estatutário Previdência Complementar Previdência Especial FU09 - Administração Geral FU09 - Demais Subfunções Saúde Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição FU10 - Administração Geral FU10 - Demais Subfunções Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 05/08/2019 10:21:05 Página de 1232 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Trabalho Proteção e Benefícios ao Trabalhador Relações de Trabalho Empregabilidade Fomento ao Trabalho FU11 - Administração Geral FU11 - Demais Subfunções Educação Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Profissional Ensino Superior Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Educação Básica FU12 - Administração Geral FU12 - Demais Subfunções Cultura Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico Difusão Cultural FU13 - Administração Geral FU13 - Demais Subfunções Direitos da Cidadania Custódia e Reintegração Social Direitos Individuais Coletivos e Difusos Assistência aos Povos Indígenas FU14 - Administração Geral FU14 - Demais Subfunções Urbanismo Infra-Estrutura Urbana Serviços Urbanos Transportes Coletivos Urbanos FU15 - Administração Geral FU15 - Demais Subfunções Habitação Habitação Rural Habitação Urbana FU16 - Administração Geral FU16 - Demais Subfunções Saneamento Saneamento Básico Rural Saneamento Básico Urbano FU17 - Administração Geral FU17 - Demais Subfunções Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Controle Ambiental Recuperação de Áreas Degradadas Recursos Hídricos Meteorologia FU18 - Administração Geral FU18 - Demais Subfunções Ciência e Tecnologia Desenvolvimento Científico Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 05/08/2019 10:21:05 Página de 1332 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico FU19 - Administração Geral FU19 - Demais Subfunções Agricultura Abastecimento Extensão Rural Irrigação Promoção da Produção Agropecuária Defesa Agropecuária FU20 - Administração Geral FU20 - Demais Subfunções Organização Agrária Reforma Agrária Colonização FU21 - Administração Geral FU21 - Demais Subfunções Indústria Promoção Industrial Produção Industrial Mineração Propriedade Industrial Normalização e Qualidade FU22 - Administração Geral FU22 - Demais Subfunções Comércio e Serviços Promoção Comercial Comercialização Comércio Exterior Serviços Financeiros Turismo FU23 - Administração Geral FU23 - Demais Subfunções Comunicações Comunicações Postais Telecomunicações FU24 - Administração Geral FU24 - Demais Subfunções Energia Conservação de Energia Energia Elétrica Combustíveis Minerais Biocombustíveis FU25 - Administração Geral FU25 - Demais Subfunções Transporte Transporte Aéreo Transporte Rodoviário Transporte Ferroviário Transporte Hidroviário Transportes Especiais FU26 - Administração Geral FU26 - Demais Subfunções Desporto e Lazer Desporto de Rendimento Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 05/08/2019 10:21:05 Página de 1432 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Desporto Comunitário Lazer FU27 - Administração Geral FU27 - Demais Subfunções Encargos Especiais Refinanciamento da Dívida Interna Refinanciamento da Dívida Externa Serviço da Dívida Interna Serviço da Dívida Externa Transferências Outros Encargos Especiais Transferências para a Educação Básica FU28 - Demais Subfunções Reserva de Contingência Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 05/08/2019 10:21:05 Página de 1532 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Notas Explicativas Valores 30/06/2019 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 05/08/2019 10:21:05 Página de 1632 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Especificação Evolução da Receita Corrente Líquida EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA 2019 Especificação - - - - - - - - - - - - - - RECEITAS CORRENTES (I) 1.249.845,97 1.070.829,48 860.073,00 791.676,23 952.745,44 1.590.265,60 1.190.634,40 1.350.441,93 1.097.640,94 1.137.560,46 1.303.493,70 1.068.585,83 13.663.792,98 16.793.529,73 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 37.598,49 92.626,94 25.052,73 36.308,71 48.262,73 60.224,93 8.032,98 92.597,04 29.824,64 33.209,58 48.508,90 35.090,92 547.338,59 489.378,40 IPTU 6.688,09 3.909,12 991,68 1.480,81 840,38 932,75 48,66 698,11 1.287,67 7.284,45 13.016,76 37.178,48 53.134,00 ISS 2.841,56 5.412,46 4.676,39 5.760,69 4.120,76 2.981,80 1.983,99 4.512,59 4.131,18 3.442,01 3.914,42 3.309,05 47.086,90 77.422,80 ITBI 8.050,85 65.618,05 4.521,56 12.173,95 28.860,56 11.698,47 4.742,28 67.522,99 4.041,36 12.167,18 1.710,00 1.719,23 222.826,48 99.472,00 IRRF 12.469,41 11.868,51 26.178,35 397,16 50.913,43 152.921,60 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 20.017,99 17.687,31 14.863,10 16.893,26 14.441,03 44.611,91 1.306,71 20.512,80 8.484,58 4.444,21 9.421,68 16.648,72 189.333,30 106.428,00 Contribuições 9.783,94 10.179,23 10.445,66 11.643,68 10.937,97 11.183,94 10.207,45 11.740,25 10.745,02 10.533,25 11.726,25 12.501,04 131.627,68 127.534,00 Receita Patrimonial 6.319,95 6.261,47 4.086,37 4.766,42 3.953,52 6.869,49 4.944,80 5.009,67 4.657,95 4.791,46 5.038,41 4.288,19 60.987,70 70.015,33 Rendimentos de Aplicação Financeira 6.319,95 6.261,47 4.086,37 4.766,42 3.953,52 6.869,49 4.944,80 5.009,67 4.657,95 4.791,46 5.038,41 4.288,19 60.987,70 70.015,33 Outras Receitas Patrimoniais Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços 24.000,00 Transferências Correntes 1.196.143,59 961.761,84 820.488,24 738.957,42 889.591,22 1.499.522,01 1.165.759,17 1.240.977,84 1.052.413,33 1.088.973,57 1.238.167,54 1.016.705,68 12.909.461,45 16.050.590,80 Cota-Parte do FPM 856.089,67 636.754,33 480.240,60 545.550,20 685.275,94 1.199.237,56 848.670,87 932.214,12 697.988,89 680.964,99 873.899,91 688.369,04 9.125.256,12 10.870.860,00 Cota-Parte do ICMS 166.707,80 172.140,45 163.549,39 112.571,79 91.189,45 111.557,82 97.458,15 146.929,76 168.390,67 215.312,93 168.297,82 179.853,16 1.793.959,19 2.287.336,00 Cota-Parte do IPVA 4.807,36 5.508,77 3.211,68 4.370,96 2.462,90 2.487,83 55.923,18 29.864,84 27.057,67 14.165,12 11.411,81 5.219,93 166.492,05 224.204,00 Cota-Parte do ITR 266,58 139,15 1.267,30 4.663,04 23,28 -460,52 52,90 275,22 421,11 181,83 463,63 30,16 7.323,68 6.552,00 Transferências da LC nº 87/1996 844,66 844,66 844,66 844,66 1.689,32 5.067,96 19.656,00 Transferências da LC nº 61/1989 2.134,89 2.308,90 2.308,45 2.342,68 2.249,11 2.710,16 2.015,39 2.133,39 2.059,78 2.158,13 2.113,28 2.216,80 26.750,96 36.036,00 Transferências do FUNDEB 21.567,39 30.369,92 50.390,42 22.055,72 23.005,69 25.491,17 87.630,34 69.794,46 69.867,63 77.138,70 67.076,11 64.753,21 609.140,76 851.578,72 Outras Transferências Correntes 143.725,24 113.695,66 118.675,74 47.403,03 84.540,19 156.808,67 74.008,34 59.766,05 86.627,58 99.051,87 114.904,98 76.263,38 1.175.470,73 1.754.368,08 Outras Receitas Correntes 12.465,23 1.690,00 117,13 52,60 52,60 14.377,56 32.011,20 DEDUÇÕES (II) 135.899,37 163.539,11 130.284,34 133.899,64 156.408,97 191.420,05 200.823,99 222.283,31 179.183,48 182.556,50 211.237,15 175.137,73 2.082.673,64 2.688.928,80 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência Compensações Financ. entre Regimes Previdência Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 135.899,37 163.539,11 130.284,34 133.899,64 156.408,97 191.420,05 200.823,99 222.283,31 179.183,48 182.556,50 211.237,15 175.137,73 2.082.673,64 2.688.928,80 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 1.113.946,60 907.290,37 729.788,66 657.776,59 796.336,47 1.398.845,55 989.810,41 1.128.158,62 918.457,46 955.003,96 1.092.256,55 893.448,10 11.581.119,34 14.104.600,93 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 05/08/2019 10:21:05 Página de 1732 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Notas Explicativas Valores 30/06/2019 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 05/08/2019 10:21:05 Página de 1832 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas Previdenciárias - RPPS - Plano Previdenciário Execução da Receita PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre / 2019 Até o Bimestre / 2018 Receitas - - - - RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (III) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (IV) = (I + III - II) RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 05/08/2019 10:21:05 Página de 1932 Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Previdenciário Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2019 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2018 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2019 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2018 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Em 2019 Em 2018 Despesas - - - - - - - - ADMINISTRAÇÃO (V) Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA (VI) 466.305,00 466.305,00 466.305,00 196.563,42 Benefícios - Civil 466.305,00 466.305,00 466.305,00 196.563,42 Aposentadorias 330.330,00 330.330,00 330.330,00 138.590,55 Pensões 135.975,00 135.975,00 135.975,00 57.972,87 Outros Benefícios Previdenciários Benefícios - Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VII) = (V + VI) 466.305,00 466.305,00 466.305,00 196.563,42 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV - VII) -466.305,00 -466.305,00 -466.305,00 -196.563,42 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 05/08/2019 10:21:05 Página de 2032 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - Plano Previdenciário Previsão Orçamentária PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - Plano Previdenciário - VALOR RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Reserva Orçamentária do RPPS - Plano Previdenciário Previsão Orçamentária PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Reserva Orçamentária do RPPS - VALOR RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Aportes de Recursos para o Plano Previdenciário do RPPS Aportes de Recursos APORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Plano Previdenciário do RPPS - Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos Outros Aportes para o RPPS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Bens e Direitos do RPPS - Plano Previdenciário Período de Referência PERÍODO DE REFERÊNCIA 2019 2018 Bens e Direitos do RPPS - - Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 05/08/2019 10:21:05 Página de 2132 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro Execução da Receita PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre / 2019 Até o Bimestre / 2018 Receitas - - - - RECEITAS CORRENTES (IX) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (X) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XI) = (IX + X) RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2019 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2018 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2019 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2018 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Em 2019 Em 2018 Despesas - - - - - - - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 05/08/2019 10:21:05 Página de 2232 Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2019 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2018 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2019 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2018 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Em 2019 Em 2018 ADMINISTRAÇÃO (XII) Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA (XIII) 466.305,00 466.305,00 466.305,00 196.563,42 Benefícios - Civil 466.305,00 466.305,00 466.305,00 196.563,42 Aposentadorias 330.330,00 330.330,00 330.330,00 138.590,55 Pensões 135.975,00 135.975,00 135.975,00 57.972,87 Outros Benefícios Previdenciários Benefícios - Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII + XIII) 466.305,00 466.305,00 466.305,00 196.563,42 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI - XIV) -466.305,00 -466.305,00 -466.305,00 -196.563,42 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 05/08/2019 10:21:05 Página de 2332 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Aportes de Recursos para o Plano Financeiro do RPPS Aportes de Recursos APORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Notas Explicativas Valores 30/06/2019 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias Receita Orçamentária PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2019 RECEITAS REALIZADAS (a) Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias - - RECEITAS CORRENTES (I) 14.104.600,93 5.977.135,10 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 489.378,40 247.264,06 IPTU 53.134,00 23.993,62 ISS 77.422,80 21.468,97 ITBI 99.472,00 91.903,04 IRRF 152.921,60 64.298,31 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 106.428,00 45.600,12 Contribuições 127.534,00 67.453,26 Receita Patrimonial 70.015,33 28.730,48 Aplicações Financeiras (II) 70.015,33 28.730,48 Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes 13.361.662,00 5.631.774,97 Cota-Parte do FPM 8.696.688,00 3.777.686,40 Cota-Parte do ICMS 1.829.868,80 780.994,13 Cota-Parte do IPVA 179.363,20 114.914,46 Cota-Parte do ITR 5.241,60 1.139,92 Transferências da LC 87/1996 15.724,80 Transferências da LC nº 61/1989 28.828,80 10.157,41 Transferências do FUNDEB 851.578,72 436.260,45 Outras Transferências Correntes 1.754.368,08 510.622,20 Demais Receitas Correntes 56.011,20 1.912,33 Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes 56.011,20 1.912,33 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 14.034.585,60 5.948.404,62 RECEITAS DE CAPITAL (V) 982.803,65 125.250,00 Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens 31.200,00 25.250,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) Outras Alienações de Bens 31.200,00 25.250,00 Transferências de Capital 951.603,65 100.000,00 Convênios 626.135,15 Outras Transferências de Capital 325.468,50 100.000,00 Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 982.803,65 125.250,00 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 15.017.389,25 6.073.654,62 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 05/08/2019 10:21:05 Página de 2432 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias Despesa Orçamentária DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2019 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS PAGOS (c) Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias - - - - - - - DESPESAS CORRENTES (XIII) 13.373.203,41 9.911.903,02 5.665.074,99 5.016.739,39 181.312,74 132.754,53 132.754,53 Pessoal e Encargos Sociais 7.360.553,68 6.194.037,52 3.476.638,78 2.967.122,01 81.496,78 Juros e Encargos da Dívida (XIV) Outras Despesas Correntes 6.012.649,73 3.717.865,50 2.188.436,21 2.049.617,38 99.815,96 132.754,53 132.754,53 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 13.373.203,41 9.911.903,02 5.665.074,99 5.016.739,39 181.312,74 132.754,53 132.754,53 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 1.845.951,17 510.511,50 251.722,96 251.722,96 35.315,55 35.315,55 Investimentos 1.845.286,89 510.511,50 251.722,96 251.722,96 35.315,55 35.315,55 Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) Aquisição de Título de Crédito (XIX) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XX) 664,28 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 1.845.286,89 510.511,50 251.722,96 251.722,96 35.315,55 35.315,55 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 5.250,00 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 15.223.740,30 10.422.414,52 5.916.797,95 5.268.462,35 181.312,74 168.070,08 168.070,08 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 05/08/2019 10:21:05 Página de 2532 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Primário - Acima da Linha Até o Bimestre / 2019 VALOR INCORRIDO Resultado Primário - Acima da Linha - RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)) 455.809,45 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado Primário Valor Realizado no Período VALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Primário - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Juros Nominais Até o Bimestre 2019 VALOR INCORRIDO Juros Nominais - Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 28.730,48 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Acima da Linha Até o Bimestre / 2019 VALOR INCORRIDO Resultado Nominal - Acima da Linha - RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 484.539,93 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado Nominal Valor Realizado no Período VALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Nominal - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Abaixo da Linha - Dívida Consolidada Líquida Saldo Em 31/12/2018 (a) Até o Bimestre 2019 (b) Cálculo Abaixo da Linha - Dívida Consolidada Líquida - - DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) DEDUÇÕES (XXIX) 2.497.944,94 Disponibilidade de Caixa 2.497.943,56 Disponibilidade de Caixa Bruta 2.499.496,27 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 1.552,71 Demais Haveres Financeiros 1,38 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) -2.497.944,94 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Abaixo da Linha Saldo Até o Bimestre / 2019 Resultado Nominal - Abaixo da Linha - RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 2.497.944,94 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Ajuste Metodológico Até o Bimestre 2019 VALOR INCORRIDO Ajuste Metodológico - VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) -1.552,71 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) OUTROS AJUSTES (XXXVII) RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII) 2.499.497,65 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 05/08/2019 10:21:05 Página de 2632 Resultado Primário - Abaixo da Linha Saldo Até o Bimestre / 2019 Resultado Primário - Abaixo da Linha - RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI) 2.470.767,17 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Informações Adicionais PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Informações Adicionais - SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 137.000,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Notas Explicativas Valores 30/06/2019 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 05/08/2019 10:21:05 Página de 2732 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/Órgão Poder/Órgão Poder/Órgão RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k)Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a+ b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2018 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro de 2018 (g) RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 214,90 182.650,55 181.312,74 1.552,71 43.828,10 386.984,65 168.070,08 168.070,08 262.742,67 264.295,38 PODER EXECUTIVO 214,90 182.650,55 181.312,74 1.552,71 43.828,10 386.984,65 168.070,08 168.070,08 262.742,67 264.295,38 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal Tribunal de Contas do Município RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) TOTAL (III) = (I + II) 214,90 182.650,55 181.312,74 1.552,71 43.828,10 386.984,65 168.070,08 168.070,08 262.742,67 264.295,38 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/Órgão - Intra Poder/Órgão - Intra Poder/Órgão Intra RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k)Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a + b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2018 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro de 2018 (g) RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal Tribunal de Contas do Município Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 05/08/2019 10:21:05 Página de 2832 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Notas Explicativas Valores 30/06/2019 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Impactos das Contratações de PPP Especificação de PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 REGISTROS EFETUADOS EM 2019 No Bimestre Até o Bimestre Impactos das Contratações de PPP - - - TOTAL DE ATIVOS Ativos Constituídos pela SPE TOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Obrigações Contratuais Riscos não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Contingentes Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 05/08/2019 10:21:05 Página de 2932 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não-Dependentes Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Total das Despesas de PPP Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) Total das Despesas de PPP - - - - - - - - - - - TOTAL DAS DESPESAS PPP A CONTRATAR (II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V) = (IV) / (III) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 05/08/2019 10:21:05 Página de 3032 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Notas Explicativas Valores 30/06/2019 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Balanço Orçamentário Valores Até o Bimestre Balanço Orçamentário - RECEITAS Previsão Inicial 15.087.404,58 Previsão Atualizada 15.087.404,58 Receitas Realizadas 6.102.385,10 Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial 15.087.404,58 Créditos Adicionais 137.000,00 Dotação Atualizada 15.224.404,58 Despesas Empenhadas 10.422.414,52 Despesas Liquidadas 5.916.797,95 Despesas Pagas 5.268.462,35 Superávit Orçamentário 185.587,15 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Despesas por Função/Subfunção Valores Até o Bimestre Despesas por Função/Subfunção - Despesas Empenhadas 10.422.414,52 Despesas Liquidadas 5.916.797,95 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Receita Corrente Líquida - RCL Valores Até o Bimestre Receita Corrente Líquida - RCL - Receita Corrente Líquida 11.581.119,34 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Valores Até o Bimestre Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas 196.563,42 Resultado Previdenciário -196.563,42 Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas 196.563,42 Resultado Previdenciário -196.563,42 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Resultados Primário e Nominal Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) Resultados Primário e Nominal - - - Resultado Primário - Acima da Linha 455.809,45 Resultado Nominal - Acima da Linha 484.539,93 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar Restos a Pagar por Poder e Ministério Público - - - - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 182.865,45 0,00 181.312,74 1.552,71 Poder Executivo 182.865,45 0,00 181.312,74 1.552,71 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 05/08/2019 10:21:05 Página de 3132 Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar Ministério Público Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 430.812,75 0,00 168.070,08 262.742,67 Poder Executivo 430.812,75 0,00 168.070,08 262.742,67 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública TOTAL 613.678,20 0,00 349.382,82 264.295,38 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Apuração das Despesas com Ensino Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - - - Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental Complementação da União ao FUNDEB RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Valor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital - - Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Exercício de Apuração Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência - - - - Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Plano Financeiro Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos - - Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Apuração das Despesas com Saúde Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - - - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP - Total das Despesas/RCL (%) RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 05/08/2019 10:21:05 Página de 3232 Notas Explicativas Valores 30/06/2019 Notas Explicativas - Notas Explicativas Lista de Assinaturas As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF. Assinatura: 1 Assinatura: 2 Assinatura: 3 Assinatura: 4 Assinatura: 5