ALTERA A LEI Nº 1.656, de 22/08/2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAMA/MG A DISPOR SOBRE JORNADA DE TRABALHO E EFETUAR COMPLEMENTAÇÃO PARA ATINGIR O

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 209.450,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAMA/MG A DISPOR SOBRE JORNADA DE TRABALHO E EFETUAR COMPLEMENTAÇÃO PARA ATINGIR O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO

DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FAMA/MG EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA A LEI Nº 1.571, DE 12/04/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FAMA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1529, DE 11/12/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA E

“ACRESCENTA DISPOSITIVOS E O ANEXO I À LEI Nº 1.621/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO DE

ALTERA A LEI 1.490/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FAMA/MG.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 383.074,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DE FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA EM SAÚDE MENTAL E DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE FAMA-MG

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, A LEI 1.477, DE 29 DE MARÇO

ALTERA A LEI Nº 1529, DE 11/12/2019 BEM COMO SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.900,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.500,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1214, DE 04 DE OUTUBRO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,

FIXA OS SUBSÍDIOS DO VICE PREFEITO MUNICIPAL DE FAMA/MG.

ALTERA A LEI 1.624, DE 22 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS SALÁRIOS E CARGAS HORÁRIAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.756.700,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.576,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS “HOSPITAL DE GIMIRIM”, NOS

REAJUSTA O VALOR DA U.P.V. (UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO), UNIDADE BASE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA.

AUTORIZA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FAMA-MG, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, BEM COMO

CRIA DENTRO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 1.614, DE 18 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA

DISPÕE SOBRE AS REGRAS CONCERNENTES AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FAMa-mg, e dá outras providências.

ALTERA A LEI 1.582, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR LOCACÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INSTALACAO DE

DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE FAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA ONDE SE ENCONTRAM OS CAIXAS ELETRÔNICOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA EMÍDIO ALVES MADEIRA, QUE INTERLIGA A RODOVIA MGC-491 AO BAIRRO DOS ROCHAS

Autoriza a participação do Município de Fama-MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Alago – CIMLAGO e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa no Município de Fama para o exercício financeiro de 2023.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAMA A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO GESTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

1.624-2022 – Rejusta os vencimentos dos professores e supervisores.docDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS SALÁRIOS E CARGAS HORÁRIAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a doação de imóvel pertencente ao Município de Fama-MG, com obrigação de fazer para fins empresariais.

Dispõe sobre a outorga de Permissão para exploração do serviço de transporte hidroviário de passageiros ou cargas, com qualquer meio de locomoção, para travessia da

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FAMA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.571 DE 12 DE ABRIL DE

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 170.322,01 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções e termo aditivo do Consórcio Intermunicipal pra o Desenvolvimento Regional Sustentável – CIDERSU

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 887.090,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 692.080,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 156.086,82 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 251.600,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências

Dispõe sobre feriado municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1.302, de 25/02/2008, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FAMA, O ESTATUTO E

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.528, de 11/12/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA E

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE FAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 420.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI LOCALIZADO NO BAIRRO DOS ROCHAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALTAMIRO DE SOUSA FILHO.

Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo instituir a Política Municipal de Atendimento à Criança e Adolescente do município de Fama e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 20.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.

Autoriza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico que estudam fora do município e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 22.537,30 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 84.956,48 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

REAJUSTA O VALOR DA U.P.V. (UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO), UNIDADE BASE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAMA.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 685.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 337.986,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

CRIA DENTRO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO O CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL-ASB.

ALTERA A LEI Nº 1529, DE 11/12/2019 BEM COMO SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA COORDENADORIA EM SAÚDE MENTAL E DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE MENTAL – MODALIDADE I, E DÁ OUTRAS

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1529, DE 11/12/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA E

REAJUSTA O VALOR DA U.P.V. (UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO), UNIDADE BASE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA.