Decreto nº 11/2025

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 7 de fevereiro de 2025

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 51 .375, 51 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

Decreto nº 12/2025

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 7 de fevereiro de 2025

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 33 ,72 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

Decreto nº 09/2025

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 15 de janeiro de 2025

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 105.043,32 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

Decreto nº 08/2024

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 15 de janeiro de 2025

Dispõe sobre a emissão do alvará temporário de funcionamento no período carnavalesco e demais disposições

Decreto nº 06/2025

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 10 de janeiro de 2025

Atualiza os valores da ajuda de custo para servidor ocupante do cargo de motorista, constantes da lei nº 1.693/2024, conforme autorizado pelo art. 6º, parágrafo único, da mesma lei

Decreto nº 04/2025

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 10 de janeiro de 2025

Dispõe sobre a atualização monetária dos valores da planta genérica de valores para fins de lançamento de IPTU e da URM

Decreto nº 05/2025

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 10 de janeiro de 2025

Atualiza a pauta para avaliação de ITBI/2025

Decreto nº 03/2025

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 10 de janeiro de 2025

Atualiza os valores das diárias constantes da lei 1.515/2019, conforme autorizado pelo art. 4º, §1º da mesma lei.

Decreto nº 07/2025

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 10 de janeiro de 2025

Atualiza os valores das despesas referente ao TFD, constantes da lei 1.692/2024, conforme autorizado pelo art. 10, §2º, da mesma lei

Decreto nº 02/2025

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2025

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 456.416,11 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

Decreto nº 01/2025

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 1 de janeiro de 2025

Decreta feriados e pontos facultativos do ano de 2025

Decreto nº 102/2024

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2024

Abre crédito suplementar no valor de R$ 38.659,02 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

Decreto nº 101/2024

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2024

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15 .000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

Decreto nº 100/2024

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2024

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25 .234,72 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

Decreto nº 99/2024

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2024

"Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 15.560 ,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras
providências."

Decreto nº 98/2024

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 11 de dezembro de 2024

"Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 23.461 ,20 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras
providências."

Decreto nº 69/2024

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 10 de dezembro de 2024

Declara situação de emergência no município de Fama e dá outras providências

Decreto nº 68/2024

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 10 de dezembro de 2024

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 90.100,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

Decreto nº 97/2024

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 9 de dezembro de 2024

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 149.298,99 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

Decreto nº 91/2024

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 29 de novembro de 2024

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 327.683,41 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."