Regulamenta a Lei nº 1.564 de 01 de março de 2021 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – Compdec.
Dispõe sobre medidas excepcionais adotadas para enfrentamento e prevenção ao contágio da epidemia respiratória SARS-COV-2, doença provocada pelo Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Fama-MG.
NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE FAMA-MG.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE FAMA-MG.
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA–MG.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.302, de 25/02/2008, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FAMA, O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.303, de 25/02/2008, QUE ESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ÁREA DA SAÚDE SEGUNDO AS DIRETRIZES DO PCS – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE FAMA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 13.153,91 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 53.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
Estabelece normas de combate ao Covid-19, durante o período de 11 a 21 de fevereiro de 2021.
ALTERA O DECRETO Nº 019, DE 03 DE ABRIL DE 2018.
Regulamenta o pedido e o pagamento das férias dos servidores públicos do Município de Fama-MG.
Dispõe sobre medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Fama-MG, da epidemia de doença respiratória SARS-COV-2 (doença pelo Coronavírus COVID-19).
NOMEIA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE FAMA–COMTUR.
NOMEIA SERVIDOR
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE FAMA.
NOMEIA ORDENADOR
DESIGNA NOVA RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DAS MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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